Ato público promovido por parlamentares e artistas, na manhã de hoje, na Câmara dos Deputados, marca a preocupação da classe com a votação de projetos de lei, prontos para a votação, irem a plenário e, enfim, sairem do papel.

A Casa já conta com uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e que tem, entre seus componentes, o próprio presidente da Câmara, Marco Maia, e Tiririca.

Projetos fundamentais para a política cultural do país só precisam passar pela análise do plenário. Dentre eles, o que cria o Vale Cultura. A ideia é estimular o consumo cultural das famílias brasileiras. De forma subsidiada, o Vale de R$50 seria dado aos trabalhadores com carteira assinada (assim como o é com o Vale-Refeição, saca?), para comprarem CD’s, livros ou ingressos para shows e peças de teatro.

Outro projeto é o que cria o Sistema Nacional de Cultura, dando responsabilidade a dirigentes das três esferas de governo sobre o fomento e a difusão de cultura. Há, ainda, a PEC 150, que contingencia gastos mínimos com cultura para as prefeituras, estados e para o governo federal – a proposta cria regras para o orçamento de cada esfera, e a grana não pode ser desviada para outras áreas.

Participaram do ato Sandra de Sá, Frejat, Fernanda Abreu, entre outros.

A mobilização também pediu que o governo encaminhe logo ao Legislativo a proposta de projeto de lei que altera das regras da Lei de Direitos Autorais. Em vigor desde 1998, a alteração é uma grande demanda da classe artística – que espera que, ao contrário do que aconteceu com o Código Florestal e os ambientalistas/ruralistas numa discussão que durou pelo menos 10 anos, essa seja resolvida de forma mais rápida. Esperamos todos, aliás.