Votem na cultura!

Mobilização na Câmara. Foto: Antônio Cruz/ABr

Mobilização na Câmara. Foto: Antônio Cruz/ABr

Ato público promovido por parlamentares e artistas, na manhã de hoje, na Câmara dos Deputados, marca a preocupação da classe com a votação de projetos de lei, prontos para a votação, irem a plenário e, enfim, sairem do papel.

A Casa já conta com uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e que tem, entre seus componentes, o próprio presidente da Câmara, Marco Maia, e Tiririca.

Projetos fundamentais para a política cultural do país só precisam passar pela análise do plenário. Dentre eles, o que cria o Vale Cultura. A ideia é estimular o consumo cultural das famílias brasileiras. De forma subsidiada, o Vale de R$50 seria dado aos trabalhadores com carteira assinada (assim como o é com o Vale-Refeição, saca?), para comprarem CD’s, livros ou ingressos para shows e peças de teatro.

Outro projeto é o que cria o Sistema Nacional de Cultura, dando responsabilidade a dirigentes das três esferas de governo sobre o fomento e a difusão de cultura. Há, ainda, a PEC 150, que contingencia gastos mínimos com cultura para as prefeituras, estados e para o governo federal – a proposta cria regras para o orçamento de cada esfera, e a grana não pode ser desviada para outras áreas.

Participaram do ato Sandra de Sá, Frejat, Fernanda Abreu, entre outros.

A mobilização também pediu que o governo encaminhe logo ao Legislativo a proposta de projeto de lei que altera das regras da Lei de Direitos Autorais. Em vigor desde 1998, a alteração é uma grande demanda da classe artística – que espera que, ao contrário do que aconteceu com o Código Florestal e os ambientalistas/ruralistas numa discussão que durou pelo menos 10 anos, essa seja resolvida de forma mais rápida. Esperamos todos, aliás.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s