Enfim. Tudo começou quando a Ana de Hollanda, atual ministra da Cultura, chegou chegando e mandou retirar o selo do Creative Commons do site do ministério. Creative Commons é uma licença (dentro dos direitos autorais) que permite ao autor escolher como ele quer compartilhar sua obra. Este blog, por exemplo, permite reprodução, desde que citada a fonte.
Voltando à Hollanda, melhor, à Ana de. Foi um escarcéu, ativistas do CC berraram, até que se esclareceu: o ministério ainda permite a reprodução, desde que citada a fonte. Daí que veio a segunda medida: vamos rever essa história aí de “reforma da Lei de Direitos Autorais”. Outro escarcéu.
Acusações de que Ana estaria em favor do Ecad (instituição que monopoliza, no país, a arrecadação dos direitos autorais e que cobra até das escolas que veiculam o pula fogueira na Festa Junina). E que ela era contra a democratização da cultura. E veio um monte de gente dizer que toda a discussão que levou anos na casa, sobre a tal reforma da lei, seria engavetada. E etcéteras.
Ana, na defensiva, diz que “desde 2005 que o Ministério da Cultura vem mexendo com esse assunto e não consegue chegar a um texto ideal”, e que o blablablá é porque “o debate partiu de uma fundamentação ambígua: o discurso defendia a democratização da cultura, quando na prática o que estava em jogo era o conflito entre o velho e o novo sistema comercial de produtos e serviços culturais”. Palavras do site do MinC (e crédito dado).
Uma galera de Brasília se reuniu em torno do tema, no Balaio Café, em fevereiro. Eis o vídeo do debate (tá, faz um tempinho já, mas o vídeo só subiu pro Youtube há poucos dias).
Daí que eu vou terminar esse texto sem fazer conclusões. Apenas deixarei você pensando:
– qual é o artista brasileiro que ganha, mesmo, alguma grana do Ecad?
– será que a Ana de Hollanda ganha alguma grana do Ecad – hein, qual é mesmo o grande sucesso da ministra-cantora que eu não lembro?
– aquela grana que o Ecad recolhe se você quiser fazer uma festinha embaixo do seu bloco… vai pro bolso de quem mesmo?
E pra encerrar, alguns textinhos. Meus. Que estão onde? No site do MinC. Não, eu não trabalhei lá. Trabalhei na Agência Brasil, e cobria cultura. Esse assunto, inclusive. As matérias são de 2008, mas os questionamentos prevalecem.
– Uma audiência no Senado que gerou consenso entre senadores: lei precisa de reforma.
– Na ocasião, representante de associação do Ecad defendendo a contribuição compulsória em obras audiovisuais. É, sabia que o Ecad cobra taxa pela música que o diretor de cinema usa em sua trilha sonora?
– E na mesma audiência, especialista da USP desconstrói o modelo de gestão dos Direitos Autorais no país.
Ah, antes de mais nada: Ana, seu irmão é foda.