O que ficou resolvido, afinal?

Terminou neste domingo, em Brasília, a 2ª Conferência Nacional de Cultura. Entre os projetos prioritários aprovados, está o que prevê a análise diferenciada de iniciativas culturais que tenham origem na Amazônia.

foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

Morillo Carvalho

 

Três dias de debates, reunindo 1925 pessoas de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal. No final, um documento com 32 propostas prioritárias para as políticas públicas de cultura no país. Este foi o saldo da 2ª Conferência Nacional de Cultura, que terminou neste domingo em Brasília. Agora, as propostas seguem para o Congresso Nacional, para que se transformem em leis ou aprimorem as que já existem. Na avaliação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, a conferência fortalece o setor e coloca a cultura nas grandes discussões nacionais.

Uma das 32 propostas consideradas prioritárias pelo setor é o chamado custo amazônico. Isso significa que os produtores culturais e artistas que vivem na Amazônia Legal querem que a análise de seus projetos pelo ministério da Cultura seja feito de forma diferenciada dos que não vivem lá, quando solicitarem incentivo fiscal, por exemplo. É que a região tem uma série de custos adicionais para a realização de seus espetáculos, como a locomoção de artistas, por exemplo.

O documento final da conferência também pede agilidade na votação de marcos regulatórios da Cultura no Brasil, como a Proposta de Emenda à Constituição 150, que vincula 2 por cento dos recursos da União, 1 e meio por cento dos recursos estaduais e um por cento dos municipais para investimentos no setor. Outros marcos são a Reforma da Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, o Plano Nacional de Cultura e o Vale Cultura, que é um tíquete oferecido ao trabalhador para que compre livros, vá ao cinema ou gaste em qualquer atividade relacionada à cultura.

Vamos ver, né?

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